1. São Paulo ainda segue como principal palanque bolsonarista no Brasil, seja com a unidade Tarcísio/Nunes – que demonstra como as eleições de 2024 são fundamentais para barrar os desmontes e a entrega de São Paulo – seja com a tentativa recorrente de Nunes em conquistar o apoio de Bolsonaro para as próximas eleições.
2. O flerte com a extrema direita se dá também no programa e postura assumida pela gestão Nunes. O descaso com o conjunto da população, tão característico de Bolsonaro, é o mesmo de Ricardo Nunes. Enquanto 1,7 milhão de paulistanos estavam sem energia elétrica, o prefeito curtia a festa no Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, no Autódromo de Interlagos, e só reuniu o secretariado no quarto dia do apagão.
3. Sob a lógica liberal, Ricardo Nunes governa São Paulo, o centro econômico do estado enfrenta altas taxas de desemprego e subemprego, a população em situação de rua se multiplica e os moradores das periferias têm enfrentado o drama da fome, da falta de serviços públicos e apoio do governo. O prefeito da cidade de São Paulo é conhecido por ser um político da direita conservadora e ter feito parte da “bancada da bíblia” na Câmara Municipal, tem em sua agenda o combate direto aos direitos das mulheres e LGBTQIA+, tendo sido diretamente responsável pela retirada das questões de gênero do Plano Municipal de Educação. Além disso, Ricardo Nunes carrega em seu currículo mais de uma denúncia feita pela sua mulher por agressão, perseguição e não pagamento de pensão aos filhos, denúncias de corrupção e uma investigação por superfaturamento no aluguel de creches conveniadas com a prefeitura da cidade.
4. Ter Ricardo Nunes como prefeito acende um alerta a todos os setores progressistas de São Paulo, porque seu histórico de atuação na política é completamente avesso à política construída e defendida pelo PSOL desde sua fundação, e sabemos que nossa bancada municipal tem papel fundamental no próximo ano para garantir que a prefeitura não passe o trator por cima das pautas democráticas e da defesa dos Direitos Humanos.
5. Um prefeito cruel, prefere economizar do que investir na cidade, hoje São Paulo tem um caixa histórico de 37 bilhões de reais à disposição, em contrapartida a pobreza e a desigualdade social só têm aumentado na capital. Enquanto a elite paulistana desfruta do luxo, os mais pobres vivenciam a indiferença e a miséria. Segundo o CadÚnico da Prefeitura, de julho a dezembro de 2022 houve um crescimento de 10,5% na quantidade de famílias vivendo em extrema pobreza na capital – com menos de $109/pessoa/mês, e em fevereiro de 2023 esse número chegou a 792 mil, sendo mais de 52 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
6. O próprio Tribunal de Contas do Município (TCM) verificou que a gestão não investiu o mínimo que exige a Constituição em educação, é visível que as escolas, os estudantes, os educadores estão abandonados pela prefeitura, enfrentando mais uma ação autoritária com a instrução normativa 24 que retira a autonomia do conselho escolar e impõem a implementação de Escolas de Tempo Integral – as PEIs.
7. O Plano Diretor Estratégico (PDE) é mais um exemplo da postura escandalosa da gestão de Nunes, onde os interesses da especulação imobiliária representam 70% da proposta levada à votação pelo governo, incluindo a criação de zonas de concessão, que na prática são espaços onde as construtoras poderão fazer o que quiserem, uma absurdo completo. O PDE define a lógica organizativa da cidade e é responsável por pensar cada pedaço de São Paulo, suas áreas verdes, usos e ocupações do solo, condições de mobilidade etc. É um debate que interessa à sociedade civil e prevê por lei um sistema de participação popular. Porém não é isso que aconteceu, as audiências públicas ficaram espremidas em poucos dias, a maioria delas realizadas na Câmara Municipal longe das periferias onde há maior concentração da população impactada pelos desdobramentos do Plano. Agora a prefeitura busca adequar a lei de zoneamento, em discussão na Câmara, ao PDE aprovado em um verdadeiro fatiamento generalizado da cidade.
8. A falta de investimento em habitação popular e inexistência de um plano efetivo para garantir moradia digna à população com baixa renda é um importante problema enfrentado pelos paulistanos, devido à alta dos preços dos alugueis um número cada vez maior de famílias se aglomeram nas periferias, em ocupações e locais de risco, sem estrutura adequada de serviços de assistência, saúde ou qualquer apoio do poder público.
9. Também a despreocupação do governo em apresentar um plano qualificado de mobilidade urbana, fortalecerá através da proposta do PDE a ampliação da verticalização da cidade incluindo a multiplicação das vagas de garagens reforçando o uso dos carros como modal de transporte impactando a mobilidade e o meio ambiente. Soma-se ao projeto de venda da cidade encampado por Nunes a concessão de parques e espaços verdes. É a lógica explícita do toma lá dá cá entre a prefeitura e as construtoras. A bancada do PSOL tem feito uma grande batalha para barrar o projeto privatista de Nunes.
10. A situação da saúde na cidade também é alarmante, mais da metade do orçamento é direcionado para Organizações Sociais, ou seja empresas privadas que em busca de lucro substituem a administração pública e a contratação direta de profissionais. Muitas dessas empresas têm histórico de investigação e processos envolvendo fraudes, desvio do orçamento público, assédio contra os trabalhadores e como consequência da terceirização redução de salários e de direitos. Há falta de transparência sobre os contratos firmados com essas entidades privadas, e mesmo fragmentação de informações que impedem a fiscalização do uso dos recursos públicos seja por parte da gestão seja pela sociedade civil.
11. Uma prefeitura higienista que atua com a truculência da polícia contra os mais vulneráveis, estimula a internação compulsória de usuários de substâncias psicoativas e em situação de rua como política pública, reproduzindo a lógica manicomial através de programas como Reencontro – uma parceria entre o governo Tarcísio e Ricardo Nunes.
12. Nada escapou a lógica privatista dessa gestão, até mesmo as Casas de Cultura, equipamentos públicos geridos pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a sociedade civil e espalhados pelas periferias da cidade, também foram alvo da ganância do prefeito. Aqui mais uma vez a atuação da bancada do PSOL foi decisiva para dificultar os planos de Nunes.
13. A tentativa de privatização da SABESP, o caos gerado pela morosidade da Enel em restabelecer o abastecimento de energia após o impacto das fortes chuvas somado a tentativa de criação de uma nova taxa para aterrar a fiação elétrica da cidade, são a prova de que São Paulo está entregue à sanha privatista que coloca o lucro do setor privado acima dos interesses públicos.
14. O grande caixa acumulado contrasta com a continuidade do confisco na aposentadoria de servidores públicos municipais. O conjunto das categorias do serviço municipal segue em luta contra a “contribuição” compulsória de 14% nas pensões e aposentadorias.
15. Os indícios de corrupção crescem sem chamar atenção da imprensa paulistana. O “fraldolão” – a fraude das fraldas – pode representar um prejuízo de mais de R$20 milhões aos cofres da cidade. Nunes é recordista em obras sem licitação: os contratos emergenciais se tornaram regra. São cerca de 300 obras sem o efetivo planejamento e algumas delas com indícios de superfaturamento, como indicou o Tribunal de Contas do Município.
16. No meio de tanto descaso, a prefeitura gastou de janeiro a julho de 2023, R$3,7 milhões em publicidade em jornais de bairro, muitos deles com circulação incerta. Estratégia para canalizar dinheiro público para campanha antecipada.
17. Com o centro descuidado e a periferia esquecida, boa parte da população ainda desconhece o prefeito e cresce a sensação de que a administração da cidade está vacante.
18. Na contramão do desmonte da cidade, a bancada do PSOL na Câmara protagoniza a oposição, com posicionamentos arrojados, combativos e na denúncia – inclusive com medidas judiciais – das mazelas do atual prefeito. Com seis, de 55 vereadores, o PSOL se destaca como bancada unida e partido com responsabilidade com os paulistanos.
19. As políticas destinadas à população mais vulnerável imigrantes, mulheres, negritude, LGBTQIA+, pessoas com deficiências, em especial jovens, idosos e crianças são completamente cosméticas, não vão à raiz dos problemas e oferecem apenas paliativos. O prefeito ao invés de investir na cidade age com interesses meramente eleitoreiros. A única alternativa para romper com o Bolso-Nunes em São Paulo é uma ampla aliança com os movimentos populares e com a unidade de luta das forças progressistas da cidade.
São Paulo, 12 de novembro de 2023.
1. O PSOL foi o partido que mais cresceu no Brasil entre 2022 e 2023, descontados aqueles que realizaram fusões. A base de filiados recebeu no último ano 66 mil pessoas, o que representa um crescimento de cerca de 30%, totalizando pouco mais de 292 mil psolistas. Para além das filiações, o crescimento do Partido também pode ser observado no aumento de votos recebidos por nossas candidaturas e na ampliação das nossas bancadas na câmara federal, nas assembléias legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores. Esse crescimento tem sido constante, demonstrando inequivocamente os acertos políticos da direção partidária e da atuação de nossos parlamentares.
2. Na cidade de São Paulo, a Executiva Municipal organizou o maior congresso da história do Partido. A militância compareceu em peso nas 10 plenárias realizadas em todas as regiões da Capital, garantindo o número total de 4321 votos válidos nas teses em disputa.
3. Nossa bancada é a mais combativa na Câmara e a Direção Municipal pautou-se por uma aproximação com nossos mandatos, através do estabelecimento de um diálogo permanente da Presidência com as vereadoras e vereadores, o que possibilitou o trabalho em conjunto visando o fortalecimento do PSOL na cidade.
4. A aproximação com os núcleos, apresentando o Diretório Municipal e abrindo um espaço de diálogo e apoio às iniciativas regionais também foram marcas no último período, em ações como os Giros de Escuta, levada à frente pela secretaria de Organização.
5. A preocupação em estar presente nas lutas e manifestações, oferecendo suporte para confecção de materiais para divulgação na Parada LGBTQIA+, Dia Internacional das Mulheres, Mês da Consciência Negra, etc. Participamos também na organização de lutas pela saúde, na cidade e na Conferência Nacional de Saúde. Sobretudo, participamos ativamente na campanha que elegeu Lula presidente do Brasil, na eleição de 2022. Nossas camisetas e bandeiras marcaram presença em todo o período. O estabelecimento de uma secretaria de Movimentos Sociais foi fundamental para que essas parcerias fossem estabelecidas.
6. A publicidade das ações do Diretório foi possível graças à secretaria de Comunicação e à política de reativação de nossas redes sociais e de postagens regulares, informando sobre reuniões, resoluções, atos, manifestações, ações da bancada, informes estaduais e nacionais do PSOL. Como última ação, realizamos o lançamento do novo site do Diretório Municipal do PSOL em São Paulo, onde filiadas, filiados e o público geral poderá encontrar notícias, informações sobre nossa bancada, núcleos, filiação e entrar em contato com a Direção, criando mais uma canal de divulgação e diálogo. O trabalho da secretaria de Comunicação garantiu a efetivação dessa política.
7. O estabelecimento de contratos com assessorias jurídicas e de contabilidade foi o passo importante para que fosse possível à secretaria de Finanças regularizar todas as prestações de contas e procedimentos jurídicos para o pleno funcionamento do Partido, preparando o terreno para a disputa eleitoral de 2024, decisiva para nossa agremiação.
8. Todas essas ações só foram possíveis com o comprometimento da bancada de parlamentares em contribuir com nossas iniciativas e o trabalho em conjunto realizado pelas companheiras e companheiros que compuseram a direção municipal.
9. Para que o PSOL siga crescendo e esteja esteja enraizado em todos os territórios da Capital, com sua militância inserida dos movimentos sociais e nas lutas setoriais, para que sua votação possa ser aumentada nas eleições, ampliando sua bancada e elegendo Guilherme Boulos o próximo prefeito de São Paulo é preciso, entretanto, elevar o trabalho partidário a outro patamar de organização.
10. É indispensável a adoção de uma política de expansão de núcleos de base para todos os bairros da cidade. É necessário equipar as e os responsáveis por cada um desses núcleos com as ferramentas para a atração de filiados e interessados em se filiar, para o estabelecimento de parcerias com outros partidos, movimentos e lideranças comunitárias que atuem na região, de forma que o PSOL seja um instrumento facilmente acessível para a população aproximar-se e organizar-se na luta pela melhoria de vida, pela efetivação de seus direitos e pelo socialismo.
11. A criação de uma política de formação, estabelecendo parcerias com as instâncias partidárias estadual e nacional, com a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, com outras fundações, institutos, centros de estudos e pesquisa, etc será de grande importância para fornecer aos quadros e militantes do partido a formação política teórica dentro da diversidade de perspectivas que compõem o Partido.
12. A partir do lançamento do novo site, o Partido deve aprimorar sua política de comunicação, ampliar sua presença em redes sociais de forma qualitativa e quantitativa, criar uma uma rede de transmissão de informação entre a Direção e os Núcleos, dar maior visibilidade às ações parlamentares da bancada municipal e às campanhas das instâncias estadual e nacional, convocar para atos, manifestações, reuniões plenárias etc.
13. A política financeira deve ser mantida e aperfeiçoada, com o estabelecimento de padrões de documentos e procedimentos para contratações e compras. A tesouraria deve continuar em diálogo colaborativo sobre a sanidade financeira do Diretório com os mandatos e aproveitar as possibilidades que serão abertas com o recebimento do Fundo Partidário para buscar a expansão e fortalecimento do Partido.
14. Fundamental para esse fortalecimento é a busca de uma sede própria, em local de fácil acesso através do transporte público, garantindo a acessibilidade, permitindo que sejam realizadas reuniões, encontros, palestras e outras atividades do PSOL e de movimentos que atuam conosco.
15. Finalmente, o engajamento nas eleições municipais de 2024 deve ser total e o papel da Direção deve ser o de facilitar o acesso aos materiais de campanha, sejam físicos ou virtuais, nos mais diversos formatos, sendo os mais inclusivos possíveis, para que tomemos as ruas e as redes, para elegermos o Prefeito e a maior bancada de vereadores de nossa história, para mudar os rumos da política na cidade de São Paulo, avançando na consolidação do jeito PSOL de governar.
São Paulo, 12 de novembro de 2023.
1. As Eleições Municipais na Capital de São Paulo em 2020 encheram o povo paulistano de esperança. O PSOL teve uma campanha militante, de rua e de redes que nos levou dos 7 segundos na TV para o segundo turno da disputa da prefeitura, nos colocando em outro patamar e reforçando a capacidade política e eleitoral que o partido tem na maior cidade da América Latina
2. Em 2020 elegemos o maior número de parlamentares da história do Partido na Câmara Municipal, graças à força e crescimento do partido, além do ganho fundamental de contar com uma candidatura à prefeitura com a expressão que foi a candidatura de Guilherme Boulos.
3. De 2020 para 2023, muita coisa mudou, inclusive o Prefeito. O prefeito eleito em 2020 era o candidato do establishment, com a sucessão ao vice, até então um desconhecido do povo paulistano, o medo de perder a prefeitura e a ânsia por tentar reverter a alta taxa de desconhecimento fez com que o atual Prefeito travasse quaisquer iniciativas dos Vereadores do PSOL e a busca pela reeleição tomasse conta da política e da estrutura da Prefeitura de São Paulo.
4. Em 2022, com a vitória de Lula na disputa presidencial, a esquerda pôde derrotar eleitoralmente Bolsonaro à nível nacional, porém o Estado de São Paulo segue como um importante articulador do bolsonarismo com a vitória de Tarcísio e as eleições na Capital do Estado em 2024 figuram como uma espécie de terceiro turno das eleições de 2022, elevando o PSOL a um novo patamar que pode possibilitar uma disputa real de projeto de país e de poder, além de aumentar nossos desafios e responsabilidades com o exercício de governar.
5. Nosso objetivo central segue sendo a derrota da extrema direita. Portanto, devemos seguir estimulando a frente democrática, que foi fundamental para a derrota de Bolsonaro e seguirá necessária para enfrentar a direita e extrema direita na cidade de São Paulo.
6. Temos em nossas mãos a oportunidade de fazer história e colocar o PSOL em um patamar jamais alcançado desde a sua fundação. Desde agosto, partidos estão debatendo a sua tática eleitoral para a disputa das eleições de 2024, a federação composta por PT, PcdoB e PV já declarou apoio à uma possível candidatura de Guilherme Boulos que é nosso pré-candidato. Além da disputa da Prefeitura, teremos também a oportunidade de construir a maior bancada da história do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, superando a histórica eleição de nossos Vereadores em 2020.
7. Nesse processo, o PSOL deve disputar uma agenda de ampliação de direitos para os trabalhadores precarizados, reforçando lideranças com capacidade de dialogar com as periferias, especialmente mulheres, negras e negros, indígenas e LGBTQIA+ reafirmando o papel do PSOL como alternativa política antissistema.
8. Enfrentaremos o bolsonarismo e o atual prefeito de São Paulo. Isso exigirá do PSOL um posicionamento assertivo em 2024, bem como um diagnóstico apurado da cidade, um programa que responda às principais necessidades do povo e uma política de alianças progressistas capaz de chegar ao segundo turno e governar a cidade de São Paulo. A visibilidade da campanha de Boulos na capital também contribuirá para que o PSOL ocupe outro lugar de protagonismo nas disputas que ocorrerão em outros municípios do Estado, aumentando nossa responsabilidade nos processos de confronto eleitoral com a extrema direita. Por isso, a tática eleitoral do município de São Paulo deverá considerar o projeto estratégico do partido, bem como as chances reais de derrotar a extrema-direita, estimulando a unidade entre os setores que derrotaram o Bolsonaro em nível nacional.
São Paulo, 12 de novembro de 2023.
O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de São Paulo, reunido em seu 8º Congresso Municipal, manifesta sua irrestrita solidariedade à deputada estadual Mônica Seixas e ao Movimento Pretas frente aos ataques e ameaças promovidos pela direita sionista e suas representações na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP, em razão de seu apoio à causa Palestina e denúncia do massacre que o Estado terrorista de Israel tem realizado desde o dia 07 de outubro na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
A atuação de Mônica Seixas em defesa do povo palestino é exemplar e expressa a posição histórica do PSOL contra a política de apartheid e de limpeza étnica promovida por Israel na região do Levante desde a grande catátrofe (‘nakba’) decorrente da criação do Estado de Israel em 1948, que levou ao êxodo de centenas de milhares de árabes palestinos e o início de um regime racista e supremacista contra os povos que habitam a região. De modo coerente e corajoso, Mônica e o PSOL tem denunciado os graves crimes cometidos por Israel nas últimas semanas, tendo realizado uma importante atividade na ALESP com representações do movimento palestino no Brasil, o que motivou ataques da bancada governista e ameaças de cassação de seu mandato.
Como em outros momentos, a extrema-direita não mede esforços para combater e enfraquecer a atuação parlamentar de Mônica, e para isso faz uso de violência machista e racista. Em 2022, um deputado estadual bolsonarista ameaçou em plenário colocar “um cabresto” em sua boca. Mesmo denunciado ao Conselho de Ética, a denúncia sequer teve a admissibilidade aceita, já que a maioria do conselho é de extrema-direita. Neste ano, além das ameaças decorrentes de seu apoio à Palestina, a bancada governista representou Mônica ao Conselho de Ética afirmando que ela, mulher negra, teria sido racista ao criticar a política para mulheres do governo estadual.
Por esta razão, a direção municipal do PSOL São Paulo reafirma seu pleno apoio à atuação parlamentar de Mônica Seixas e do Movimento Pretas em defesa das pautas históricas do PSOL, não admitindo os atos de censura e de ameaças de cassação de seu mandato por parte dos setores governistas e sionistas, contra os quais envidará, unitariamente, todos os esforços políticos e jurídicos.
São Paulo, 12 de novembro de 2023.
O governador bolsonarista Tarcísio segue em sua sanha privatista. Tem como projeto central de seu governo liquidar o patrimônio público do estado.
De forma violenta, usando da mentira, de métodos anti-sindicais e de acordos com os setores mais reacionários e corruptos de nosso estado, tenta nesse momento acelerar o processo de privatização da Sabesp, assim como linhas do metrô e da CPTM.
Os atos e greves do último dia 3 de outubro, cumpriram um papel fundamental na mobilização das categorias e mais, rompeu o bloqueio do governo e da grande imprensa no debate com a sociedade.
Agora, com a crise da Enel e a prolongada falta de energia em diversos locais da capital, o debate sobre a privatização de serviços públicos estratégicos ficou ainda mais forte.
Assim, o congresso municipal do PSOL aprova que estará na linha de frente na luta contra as privatizações e mais, chama sua militância para estar presente nos atos do próximo dia 28 de novembro.
A Sabesp, o Metrô e a CPTM são nossas, não a privatização.
São Paulo, 12 de novembro de 2023.
Desde 1948 o povo Palestino vive um processo violento de extermínio e colonização.
Suas terras vem sendo roubadas e dilapidadas pelo Estado de Israel.
E nesse momento tudo piorou. Há uma clara intenção do sionismo em cometer uma atrocidade na faixa de Gaza. Nesse momento já morreram 12 mil palestinos em Gaza, 9 mil deles sendo mulheres e crianças.
Está sendo o primeiro genocídio televisionado da história.
O PSOL, que sempre se colocou a favor da autodeterminação dos povos e por consequência do povo palestino, não se furtará a luta que hoje toma todo o munda pedindo o cessar fogo imediato na faixa de Gaza e a libertação do povo palestino, com a devolução de suas terras do rio ao mar.
Assim, resolvemos ajudar na convocação e na participação no ato do dia 29/11, onde frentes de solidariedade do mundo todo tomarão as ruas para em solidariedade ao povo palestino
Cessar fogo imediato
Palestina livre do rio ao mar.
São Paulo, 12 de novembro de 2023.