Resolução da Secretaria de Movimentos Sociais e Populares do Diretório Municipal

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1. O crescimento do PSOL como referência de partido político frente a um contingente mais amplo de brasileiros e paulistanos está vinculado ao sucesso da sua vinculação às vanguardas sociais. Ao longo dos anos, nosso partido conseguiu se conectar com os processos mais avançados das lutas sociais do nosso tempo, alcançando um patamar de representação e impacto político inédito;

2. Exemplo disso é a sua conexão e a legitimidade conquistada frente aos movimentos feministas, LGBTQIA+, ao movimento negro e nas lutas estudantis, indigenas e ambientais, bem como na luta por moradia a partir de movimentos que protagonizaram as ruas no Brasil a partir de 2013, como foi o caso do MTST;

3. Como consequência do nosso trabalho nesses movimentos, uma nova geração de militantes e de lideranças contribuiu a partir do PSOL para a renovação das bandeiras da esquerda, ao passo que consolidou, dentro do partido, uma visão estratégica de construção de uma alternativa à esquerda diante forças tradicionais, sem abrir mão da construção da unidade política com esses setores durante o recente período de ascensão da extrema-direita;

4. Diante da necessidade de consolidação do nosso partido como uma alternativa viável para a disputa de poder os próximos anos, está colocada a tarefa de estruturar um partido que exista para além das disputas relacionadas às tendências internas, permitindo, assim, que o PSOL seja a porta de entrada para os novos modelos de ativismo que emergem no Brasil e no mundo. Será possível alinhar, dessa forma, uma direção partidária centrada em uma base real de militantes diretamente vinculados às lutas que ocorrem em todas as cidades brasileiras;

5. Em São Paulo, cidade na qual o desenvolvimento do PSOL junto aos movimentos sociais foi exemplar, surge como oportunidade a conquista do governo da principal cidade da América Latina e a consolidação de uma bancada de vereadores diversa em função da vinculação com os movimentos;

6. Logo, a Direção partidária na cidade será preponderante para que o PSOL continue sendo lido como o partido que melhor atende às necessidades das lutas populares no século XXI, em um constante processo de ampliação das suas bases e de renovação programática;

7. Nesse contexto, a Secretaria de Movimentos Sociais do PSOL São Paulo deve pautar a sua atuação dentro das seguintes diretrizes:

a. Consolidação do PSOL como o partido mais aberto às demandas dos movimentos sociais;

b. Busca por mecanismos de participação, de democratização e de mobilização inspirados nos novos modelos organizacionais dos movimentos sociais;

c. Construção de um programa político baseado em formulações conjuntas com as vanguardas populares nas temáticas ambientais, de gênero, de raça, nas demandas estudantis e nas demais lutas contra a exploração e opressão;

d. Ampliação da presença partidária nos territórios periféricos da cidade;

e. Parcerias relacionadas à presença digital das páginas do partido com os demais movimentos aliados;

f. Criação de formulações acerca da segurança dos militantes partidários e dos nossos aliados nos movimentos.

8. De maneira concreta, torna-se de responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais planejar as seguintes iniciativas para o mandato da atual Executiva, eleita no último Congresso Municipal do PSOL SP:

a. Cartilha PSOL SP & Movimentos Sociais: criar uma cartilha, a ser disponibilizada em meios digitais e físicos, com a junção de informações sobre como cada movimento pode se aliar com o PSOL e quais são os instrumentos disponíveis para fazer avançar as lutas políticas com o apoio do partido;

b. Movimentos Sociais Internos: reforçar a nossa participação com os movimentos que atuam em projetos existentes dentro do PSOL, a exemplo das Cozinhas Solidárias, a partir da criação de mecanismos de estímulos à participação da militância em atividades práticas;

c. Setoriais Partidárias: dar visibilidade e apoio às setoriais temáticas do partido, buscando junto a esses organismos estruturar uma dinâmica de participação democrática, estimulando, assim, uma organicidade dos filiados. Para isso, pretende-se mapear e estabelecer mecanismos de participação para esses espaços. Logo, a direção partidária deve estabelecer um processo de formalização, organização e acompanhamento das setoriais municipais. O PSOL precisa ter espaços orgânicos para além daqueles existentes em suas atuais tendências;

d. Giros de Escuta: convidar lideranças sociais para reuniões com a Direção partidária com o objeto de estreitar relações com movimentos sociais de base; e

e. Presença Ativa em Articulações de Luta: a direção partidária deve estar presente nos espaços de organização de iniciativas de rua, como atos convocados por organizações feministas, do movimento negro e demais forças políticas. representando, nesses espaços, a política do partido referendada pelos espaços de decisão. Da mesma forma, deve-se estimular a ampliação da interlocução do PSOL com as frentes de luta do campo progressista.

Saudações Socialistas,
São Paulo, 27 de Fevereiro de 2024.